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Dia histórico - Santos realiza três casamentos homoafetivos

Voltar para listagem de colunas Inserida em: 28/12/2012 Colunista: Alexandre Martins Joca

Dia histórico - Santos realiza três casamentos homoafetivos

Um dia histórico para o movimento LGBTI - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros e Intersexo (hermafroditas) de todo o Brasil. Os primeiros casamentos civis homoafetivos da Baixada Santista foram realizados na sede da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) de Santos. 

 Ailton Cardozo da Silva Jr e José Lucimar dos Santos Rodrigues;  Rosa Maria Gonzaga Arouche e Antonieta Cavalcante de Sousa e Ângelo Max Cavalcanti da Silva e Gregório José da Silva trocaram alianças e tiveram uma festa com direito a champanhe e bolo. 

O evento foi organizado pela Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB/Santos. Inicialmente participariam quatro casais. Eles casaram no Civil dia 8 de dezembro e um dos casais, (duas mulheres), quis evitar a divulgação de seus nomes e imagens e decidiram não participar da cerimônia no dia 14.

 A união foi legalmente possível pois, em 13 de agosto deste ano, o juiz corregedor Permanente dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Santos, Frederico dos Santos Messias, expediu a Portaria nº 02/2012, autorizando os cartórios de Registro Civil da Comarca da Cidade a fazer a conversão da união estável homoafetiva em casamento e, também, iniciar o processo de habilitação para o casamento de relacionamentos homoafetivos, independentemente da comprovação de união estável anterior. Os procedimentos deverão observar, tanto quanto possível, as mesmas exigências para a conversão e casamento de relacionamentos heteroafetivos.

"O próximo passo é conseguirmos a criminalização da homofobia, assim como aconteceu com o racismo. As pessoas precisam se acostumar. As mulheres, antigamente, eram discriminadas se fossem separadas, divorciadas ou desquitadas. Elas sequer votavam. Hoje, temos uma mulher na presidência. Tudo isso fruto de uma luta intensa", disse Rosângela da Silveira Toledo Novaes, coordenadora da Comissão da Diversidade Sexual e do Direito Homoafetivo da OAB/Santos.

A advogada ressaltou que na mudança do estado civil, eles (os casais) trocam de nome, se um falece o outro já é herdeiro direto.  Rosângela Novaes comentou que a procura para participar de um próximo casamento já começou.

O gerente de loja Ângelo Max espera que os casamentos sejam os primeiros de muitos. "Mostramos nossos direitos. Lutamos muito para isso. Sempre fomos discretos, mas surgiu esta oportunidade e agora vamos levantar esta bandeira”.

Ailton Cardozo, psicólogo e professor, vê o surgimento de uma nova era para o movimento social gay. "Foi a realização de um sonho. Isso vai ajudar a diminuir a homofobia, declarou descartando qualquer possibilidade de adotar uma criança. "Isso é um paradigma cristão e não está nos nossos planos".

Sua mãe, Damiana Pereira Santos Cardoso, não escondia a alegria pelo casamento do filho. "Estou muito feliz. Sempre apoiei meu filho. Agora ganhei mais um filho". 

O casamento civil garante ao casal homoafetivo os mesmos direitos, deveres e responsabilidades conferidos a um casal heterossexual.  A família homoafetiva conta, agora, com a proteção do Estado, concretizando alguns dos objetivos da Constituição Federal quando preconiza uma sociedade mais justa, igualitária e plural.

O evento contou com o s seguintes patrocinadores: Tribal Club (bebidas e garçons); Ariê Moraes (Sonorização); Equipe do Curta Santos (Making off); Renata Ventura Cakes (bolo de casamento); Ana Domingues (Bem-casados); Ótica Mundial – Ângelo (Fotografia) e OAB/Santos (Decoração). Texto: Assessoria de Imprensa da OAB/Santos.  Fotos: Sergio Willians/Divulgação/OAB/Santos)

Na foto: Ailton Cardozo da Silva Jr e José Lucimar dos Santos  Rodrigues;  Rosa Maria Gonzaga Arouche e Antonieta Cavalcante de Sousa e Gregório José da Silva  e Ângelo Max Cavalcanti da Silva