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Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo é realidade em todo Estado de SP

Voltar para listagem de colunas Inserida em: 04/03/2013 Colunista: Alexandre Martins Joca

Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo é realidade em todo Estado de SP

Desde sexta-feira (1/3), cartórios de registro civil de todo o estado de São Paulo passam a oficializar casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. O que garante é um provimento normativo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que especifica que os casais homo e heterossexuais terão os mesmos direitos e deveres no que tange ao reconhecimento legal e social de suas famílias.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) - foto -, o primeiro parlamentar assumidamente gay do Congresso Nacional e um dos maiores impulsionadores da luta pelo casamento civil igualitário em todo o país, comemorou a conquista do movimento. Ressaltando que esse é um momento muito importante não só para os homossexuais de São Paulo, mas para toda a sociedade brasileira.

Segundo o deputado, muita gente ainda não tem conhecimento, mas o casamento civil igualitário já é uma realidade em Alagoas, Bahia, DF, Espírito Santo e Piauí.  Ele considera a participação do Estado de São Paulo como um marco no avanço social em todo o país, fortalecendo a luta por direitos iguais garantindo a mudança na legislação.

Jean Wyllys explica que a mudança na legislação é vital para que nenhum casal gay ou lésbico passe por diversos tipos de discriminação legal e social. Até então, os pedidos de casamento entre pessoas do mesmo sexo em São Paulo, eram submetidos aos juízes, que podiam autorizá-los ou não. A partir de agora, os homossexuais seguirão os mesmos trâmites a que heterossexuais são submetidos: o casal apresenta comprovante de endereço e documento de identidade e a data do casamento é marcada.

O deputado federal também analisa os avanços conquistados pelos homossexuais no Brasil. “A gente não fez nenhum conquista legislativa nesses anos, mas muita coisa mudou. Não foram mudanças naturais, mas fruto de uma luta do movimento homossexual”, declara Jean Wyllys.

Um dia após a conquista do movimento homossexual, o deputado, um dos convidados do apresentador Serginho Groisman, programa Altas Horas (TV Globo) fez uma analise dos avanços conquistados pelos homossexuais no Brasil.

Jornalista e escritor baiano, do deputado Jean Wyllys ficou conhecido ao ganhar o prêmio de R$ 1 milhão de reais do BBB 5 (reality show). Foto: Divulgação