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A reforma política e partidária

Voltar para listagem de colunas Inserida em: 09/07/2013 Colunista: Carlos Pinto

“Quando a verdade é

substituída pelo silêncio,

o silêncio é uma mentira.”

(Yeugeni Yevtuchenko)

Venho acompanhando todo o noticiário sobre as passeatas que se realizam em centenas de cidades brasileiras. Esses manifestantes, acima de tudo o que seus cartazes e faixas revelam, pedem respeito. Respeito aos seus direitos, respeito à ética, à transparência, a uma vida digna. E uma vida digna é a devolução de tudo que pagamos em impostos, taxas e outras gulodices fiscais que o governo arrecada, em uma educação de qualidade, uma saúde de primeira linha, um transporte confortável, e o fim da corrupção que se alastra em todos os escaninhos das esferas governamentais, bem como, o fim da impunidade.

Em nenhuma das reivindicações apresentadas pelos manifestantes, vislumbrei qualquer cartaz que pedisse um referendo ou um plebiscito. Ou o governo está cego e quer continuar nos empurrando com a barriga, ou não acreditam que água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. O exemplo do Egito está diante dos olhos de todos. É isto que procuram para o Brasil?

A voracidade de determinados membros do Congresso Nacional, ministros e juízes da Suprema Corte, que se lixam para o grito das ruas, e extrapolam na utilização de aviões da FAB, em suas andanças por jogos de futebol, casamentos e outros que tais, são um atestado flagrante do pouco caso dessas autoridades, para com a grita popular. Não acreditam na voz rouca das ruas. E aí inventam um pano de fundo que pode ser um plebiscito ou um referendo sobre a tardia reforma política e partidária.

O que se pede nas ruas são mudanças comportamentais por parte dos nossos governantes. O que se quer é o fim da impunidade para os crimes de toda espécie, principalmente os relacionados com a corrupção. Uma reforma política séria, o que acho difícil no atual quadro parlamentar do país, deve prever uma redução de partidos políticos, o fim da imunidade parlamentar, e até a diminuição de membros que compõem o atual Congresso Nacional. Convenhamos que 513 deputados na Câmara Federal seja um número superfaturado.

Uma reforma política séria tem que por um fim no estatuto da reeleição para os cargos executivos, e limitar as reeleições para o legislativo, de vereador até aos senadores. Uma reeleição no máximo já está de bom tamanho, e tal medida nos proporcionará uma renovação continua em nossas casas legislativas. Há que se comprimir os gastos do legislativo com atividades supérfluas e contratação de dezenas de assessores, alguns dos quais sequer aparecem para trabalhar.

Os membros das casas legislativas ao se retirarem ou forem retirados da vida pública, só poderão se aposentar através do INSS. Essa coisa de trabalharem oito anos e se aposentarem com os salários correspondentes aos mandatos que ocupavam, é uma distorção que precisa ser corrigida com urgência. Nenhum trabalhador goza de tais direitos, e na questão de atendimento médico, que sejam atendidos pelos SUS ou pelos médicos que querem importar.

Temos que extirpar do quadro político nacional, velhas raposas que a trinta, quarenta, cinquenta anos, se locupletam dos cofres públicos. Verdadeiros polvos cujos braços estão em todos os cantos do país, onde exista uma obra ou um serviço público terceirizado, onde possam sugar através de seus tentáculos, o nosso rico dinheiro que o governo nos toma através dessa derrama fiscal. As ruas pedem mudanças, e está mais que na hora de executá-las.