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Lei Rouanet: desvios de conduta

Voltar para listagem de colunas Inserida em: 03/09/2013 Colunista: Carlos Pinto

Lei Rouanet: desvios de conduta

 

“Necessitamos de uma borracha,

para apagar de nossa história

tudo que nos desagrada e avilta.”

(DA)

 

Os desvios que vem ocorrendo com a aplicação da Lei Rouanet, nos remetem a entender todos os equívocos e contradições cometidas pelos governos, tanto na esfera federal, como na municipal e estadual. Ao que me consta a Lei Rouanet veio com o propósito de colaborar com a produção cultural brasileira, através de incentivos fiscais junto à classe empresarial.

No entanto o que vem ocorrendo escapa a esse entendimento, senão vejamos: O Club A, casa noturna paulista que, segundo se noticiou tem como um de seus sócios o colunista Amaury Junior, conseguiu aprovar um montante de cinco milhões e setecentos mil reais, aval concedido pelo Ministério da Cultura, para a criação de um painel artístico de difusão cultural no segmento da música, dança e artes cênicas, dentro e fora do espaço físico da referida casa noturna.

Ou seja, essa balada chique, cujo ingresso para os não sócios custa R$ 160,00, vai se beneficiar da lei de incentivos, para produzir um painel informativo ao custo de R$ 5.700.000,00.

E qual espetáculo vai produzir?

Quem da raia miúda vai se beneficiar desse desvio de conduta do MINC?

Enquanto isso produtores sérios, comprometidos com o processo de cultura popular, amargam meses por uma resposta do MINC sobre seus projetos estritamente culturais.

E não para por aí a baderna com a aplicação da Lei Rouanet.

Dona Marta Suplicy, atual Ministra da (in)Cultura deste querido país, passando por cima dos indicativos preparados pelo conselho que analisa projetos, resolveu “premiar” o estilista de moda Pedro Lourenço, para o seu desfile em Paris. Total do prêmio: R$ 2.800.000,00. Explicou a eclética Ministra que tal aprovação, mesmo passando por riba da decisão do conselho, tinha por finalidade criar uma vitrine para a indústria têxtil brasileira.

Porém, a fixação da nossa Ministra com relação aos estilistas de moda, não para por aí. Seguindo essa linha, o modista Alexandre Herchovitch para a realização de um desfile em São Paulo, e outro em New York, foi aquinhoado pela Lei Rouanet com um incentivo fiscal da ordem de R$ 2.500.000,00. Já o estilista mineiro Ronaldo Fraga, recebeu um incentivo da ordem de R$ 2.000.000,00, para realizar seu desfile da São Paulo Fashion Week. Desfiles em Paris, New York, e fica no ar a pergunta: As classes trabalhadoras, que ralam para pagar seus impostos que migram para a utilização da Lei Rouanet, terão acesso a alguma peça de vestuário produzida por um destes estilistas? Terão que ir a Paris ou a New York?

Alguma coisa cheira mal em todo este processo. Se o conselho criado para análise dos projetos destinados à Lei Rouanet, se posicionou contra, e a Ministra passou por cima dessa decisão e aprovou as propostas, para que serve então esse conselho?

Um pouco de vergonha na cara daria a eles a decisão de entregarem seus cargos nesse conselho de mentirinha. Agora, a falta de vergonha e de ética desses estilistas também está estampada na cara de cada um. Utilizar o nosso rico dinheirinho para realizar seus desfiles, é coisa que não dá para entender e nem aceitar. Pobre Brasil.