Jornal Espaço Aberto

Página Inicial

Colunas Online » Desatando Nós

Por uma educação anti-homofóbica para além do devir

Voltar para listagem de colunas Inserida em: 30/05/2011 Colunista: Alexandre Martins Joca

O que a possibilidade de uma educação anti-homofóbica em escolas brasileiras nos ensina sobre democracia, ética e cidadania? 

 

O pânico causado nos últimos meses, em parcela da sociedade brasileira, pela possibilidade de um Kit anti-homofobia em escolas brasileiras e a efetivação de uma educação (de fato) para todos e todas podem apontar desafios e obstáculos que a democracia brasileira ainda enfrenta para a superação de antigos dispositivos de desigualdades e injustiças sociais.

 

O sociólogo Machado Pais, ao discutir as representações sociais sobre a sexualidade no cenário urbano observa a supremacia sensorial da imagem, do “dar nas vistas”, afirmando que muitos dos nossos comportamentos quotidianos encontram-se subordinados ao poder da vista. “Há um claro propósito em “dar nas vistas”, afirma ele. “A visão é o sentido de reciprocidade mais imediata. É através da imagem que se geram os mecanismos mais inconscientes de identificação”.  Fala ainda o autor que os movimentos da cidade e seus mecanismos visuais de comunicação estão repletos por “retóricas que libertam imaginários, reproduzem estereótipos, reafirmam códigos de conduta”, inclusive aqueles relacionados à sexualidade, às questões de gênero.

 

Você pode está pensando: Mas o que isso tem a ver com a possibilidade de uma educação (de fato) anti-homofobia? Ora... Ora... vou ater-me à questão mais contemporânea nesse campo: a produção do Kit “escola sem homofobia”. Começo lembrando que o kit, enquanto material didático e pedagógico, utiliza-se de recursos audiovisuais e textuais para a abordagem da diversidade sexual na educação, ou melhor, nas escolas brasileiras. Isso traz algumas implicações diferenciadas para a então política de educação sobre gênero e orientação sexual que vem se desenvolvendo nos últimos anos no Brasil. Antes de adentrar propriamente na temática “kit”, quero fazer um breve resgate de alguns desdobramentos da política educacional sobre gênero e orientação sexual anteriores à sua produção:

·         Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), apesar dos equívocos, desde 1997, já sugere a discussão sobre “homossexualidade” nas escolas;

·         Documentos elaborados em debates com a sociedade, como o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) constituem diretrizes e propostas para a educação voltadas o enfrentamento da homofobia na escola.

·         O MEC, desde 2005 realiza em parcerias com Instituições de Ensino Superior (IES) formações continuadas para milhares de educadore(a)s em diversos estados na busca de qualificá-los para a discussão sobre diversidade sexual no cotidiano escolar;

·         O Governo Federal, os estaduais e muitos municipais realizaram em 2008 as primeiras Conferências LGBT, na qual a educação foi um dos eixos dos debates;

·         A Conferência Nacional de Educação (2009) também estabelece diretrizes voltadas ao enfrentamento da homofobia nas escolas.

·         Alguns estados e municípios constituem nos organogramas das Secretarias de Educação, espaços específicos para a elaboração de políticas educacionais nessa temática.

 

Entendo esses, assim como muitos outros espaços/documentos/ democráticos que vêm ocorrendo nas últimas décadas (e que não há espaço para descrevê-los aqui), como amplos debates que a sociedade vem travando sobre educação e homossexualidade. Tornam-se inevitáveis os questionamentos: onde estava a bancada religiosa do Congresso Nacional nesses momentos? Por que não combateram com tanta veemência (como o fizeram a respeito do Kit) tais políticas?

 

Entendo que a política educacional, da qual ilustram os desdobramentos acima, paira sobre um campo não tão visível aos olhos (especialmente aos olhos dos que estão cotidianamente nas escolas), por quase limitar-se às reflexões e debates entre especialistas, estudiosos acadêmicos, ativistas LGBT e gestores de políticas educacionais e à elaboração de diretrizes e propostas (muitas vezes esquecidas e/ou ignoradas pelo Estado). 

 

Mas e as formações de educadore(a)s? (Questionaria um(a) leitor(a) atento(a). Penso que mesmo proporcionando uma substancial possibilidade de efetivação de ações educativas de enfrentamento à homofobia na escola - o que já é um importante avanço - dificilmente institucionaliza tal prática; não a torna formal; limitando-se a atitudes individuais e/ou isoladas de alguns(mas) professore(a)s. Mesmo as diversas publicações resultantes desses processos de formação, voltam-se em sua maioria ao domínio do corpo docente. Algumas (para não dizer muitas) fadadas a um teoricismo (intelectualismo) exacerbado e inapropriado aos contextos e demandas do(a)s professore(a)s.

 

É possível que eu possa estar equivocado quanto às formações continuadas de educadore(a)s em gênero e orientação sexual desenvolvidas em andamento, afinal, por desconhecimento meu ou ignorância, nunca tive acesso a nenhum processo de avaliação amplo de impactos ou resultados das mesmas, o que, pelo tempo que estão em execução, acredito já deve ter-se mensurado (ou não?). Veio-me à memória agora uma história antiiiiiiiiiiga de um “faz de conta na educação”. Quem não lembra?

 

Imagino o que diferencial do kit “escola sem homofobia” esteja exatamente no que Machado  Pais clama de “dar nas vistas”. No poder sensorial da visão que ele promove. Isso porque o kit concretiza, torna palpável e visível aos olhos, uma política educacional de enfrentamento à homofobia e afirmação da diversidade de orientação sexual nas escolas. Um outro diferencial significativo seria sua inserção no espaço escolar. A aproximação com os sujeitos que de fato importam a todo esse debate: o(a)s jovens e adolescentes estudantes de escola públicas do país; e possibilidade de efetivação de um outro olhar para além do heteronormativo.

 

Talvez, a intencionalidade dos defensores “da moral e dos bons costumes” almeje que a educação escolar para a sexualidade no Brasil, numa perspectiva de reconhecimento da diversidade de orientação sexual e de enfrentamento à homofobia, permaneça fadada a um eterno devir. Permite-se discutir, propor, definir diretrizes, pensar estratégias, contanto que essas não se concretizem, que não cheguem no chão da escola. Não quero aqui desconsiderar a importância dessa etapa (do planejamento), mas ressaltar a necessidade de ultrapassá-la.

 

Considero que o mérito maior do kit “escola sem homofobia” seria então o de marcar o início uma nova etapa: a concretização da intencionalidade do Estado brasileiro em implementar uma suposta política que até então praticamente restringe-se a propostas: a um devir imaginário e utópico. Uma política que pouco se aproxima não se concretiza de fato, do cotidiano escolar.

 

No entanto, ao contrário da política educacional, a educação, mesmo a escolar, não se restringe aos formalismos que o Estado está habituado a instituir (para não dizer impor). Contrário ao que muitos imaginam, é impossível à escola ignorar as sexualidades. Não há como pedir que professore(a)s e estudantes a deixem no portão da escola. O que se torna emergente, é repensá-la, trazê-la para a além da informalidade, para formalização das práticas pedagógicas da escola. O kit, nesse sentido, pode ser considerado um instrumento indicador da constituição de uma política de educação sexual escolar que reconheça a diversidade de orientação sexual e consequentemente, de enfrentamento à homofobia (duas questões que considero inseparáveis).

 

Dizer que a educação sexual na escola deve primeiro passar por um debate a ser promovido com a sociedade para depois ser implementada, é no mínimo ignorar que ela já exista. E ela existe sim! E é cruel para com LGBT’s. É ignorar que já existe uma educação escolar cotidiana voltada à “propaganda” (termo que considero inapropriado) da heterossexualidade enquanto possibilidade única e aceitável e de depreciação das homossexualidades. É naturalizar as violências dirigidas a LGBT.

 

Dizer, hoje, que para discutir homofobia na escola é necessário um debate com a sociedade é, no mínimo, ignorar o histórico de lutas que os movimentos sociais, especialmente o LGBT, vêm promovendo com a sociedade civil e com o Estado a mais de trinta anos no Brasil. É ignorar os diversos tratados internacionais, que abordam essa temática, dos quais o Brasil é signatário. É ignorar o histórico dos debates democráticos (e com participação ampla da sociedade civil) já realizados (alguns mencionados acima).

 

Por falar em “debates democráticos” não há como, nesse momento, ignorar os fatos políticos (e/ou politiqueiros) em torno dessas questões que tomam a mídia nacional.  Tenho procurado está atento para o tratamento adotado pela mídia sobre o que a maioria elegeu chamar “Kit gay”, o que já considero um posicionamento explícito, uma vez que essa foi uma expressão eleita por um Deputado homofóbico ao qual prefiro não dá mídia.

 

É muito nítida, e ainda me espanta, a superficialidade dos debates e a pobreza das argumentações dos que se manifestam indignados com a possibilidade de um material educativo sobre homossexualidade a ser utilizado em escolas. Velhos preconceitos e associações vêm a tona, alguns maquiados com um discurso politicamente correto no intuito de se proteger do rótulo de “homofóbico(a)”; outros com menções explícitas de repúdio a qualquer temática relacionada à homossexualidade. É nítido também o paradoxo religião versus homossexualidades. Nesse campo, me espanto com a ausência do debate sobre o princípio constitucional da laicidade do Estado brasileiro e consequentemente, das escolas públicas do país.

 

Para piorar a situação, entram em jogo os interesses políticos (ou seria melhor politiqueiros?) que me parece estarem no topo da hierarquia de interesses (talvez tão alto quanto os rendimentos financeiros de alguns brasileiros). Quanto ao posicionamento da presidente Dilma, não quero entrar no mérito de está ou não de acordo com o kit. Queria chamar atenção para a instauração da censura pela Casa Civil a qualquer matéria que aborde “costumes” e “valores”.

 

É interessante também observar que quando o debate é o PL 122, o direito de “liberdade de expressão”, é o centro da questão. Fiquei pensando, depois instalação da autocensura da Casa Civil às demais instâncias governamentais, sobre essa história de “liberdade de expressão” e dos debates que venho tendo com educadore(a)s no Ceará sobre gênero e orientação sexual na escola. Espero que não chegue o dia no qual o(a)s  professore(a)s ao se depararem, em sua prática profissional, com situações envolvendo  costumes” e “valores” (como as manifestações de homofobia) tenham que interromper sua aula e consultar algum órgão do governo para pedir autorização de falar com seus estudantes sobre o ocorrido. Não sei por que, mas me veio à memória a fala de um velho conhecido nosso que pediu para que esquecêssemos o que ele escreveu quando intelectual. Espero não ouvir coisa parecida, sobre os históricos de luta pela democracia de nosso(a)s dirigentes, afinal, censura e liberdade de expressão parecem não fazer parte da mesma refeição, o que seria no mínimo indigesta. Mas caso esse dia chegue, (e espero que não) sugiro ao(à)s professore(a)s que além da autorização para falar sobre homossexualidade com seus estudantes solicitem a receita para o milagre terrestre da multiplicação dos bens financeiros, afinal, o(a)s professore(a)s de todo o Brasil estão precisando.

 

Saudações...