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Novos tempos...velhas práticas

Voltar para listagem de colunas Inserida em: 16/05/2016 Colunista: Carlos Pinto

“Aprendi com as primaveras

a me deixar cortar

para poder voltar inteira. ”

(Cecilia Meireles)

 

Há um profundo desprezo por parte dos governos, seja ele o federal os estaduais e os municipais, quando o assunto a ser tratado é a cultura. Talvez porque nossos governantes sejam totalmente jejunos na matéria, essa raiz de um povo seja tão mal administrada. E teimam em confundir educação com cultura, e também não pretendo perder mais meu tempo tentando explicar tais diferenças.

Com o advento do impedimento, ainda que, talvez, temporário, da Presidente Dilma, e a posse de Michel Temer e sua equipe, pudéssemos trilhar novos caminhos. No que tange à cultura é um ledo engano, pelo menos, até aqui. Tratou-se logo de defenestrar o Ministério do setor, e torna-lo novamente um apêndice do MEC. Se no passado essa associação nunca trouxe qualquer benefício a produção cultural, não será agora que isso acontecerá.

Com a grita geral da classe artístico-cultural, fala-se agora na criação de uma Secretaria Nacional da Cultura, e antes que o cargo esteja criado, já existem vários indicados para ocupa-lo, entre eles o ator Stepan Nercessian e a atual Secretaria do Rio de Janeiro. Mas não se trata apenas de manter o Ministério ou então criar uma Secretaria Nacional ligada diretamente à Presidência da República. Existem reformas urgentes a serem feitas no setor, entre elas uma total revisão da Lei Rouanet, bem como, a criação de uma política cultural ampla, que privilegie todos os estados brasileiros e, todos os setores que formam o espectro da cultura brasileira.

Em várias oportunidades conversei com o antigo Ministro Jucá Ferreira, sobre tais necessidades, inclusive as relacionadas diretamente com o patrocínio puro e simples do Ministério, bem como acabar com os privilégios da Lei Rouanet para quem dela não necessita. Atores, cantores e artistas com carreiras sólidas, bem construídas, não tem o porque se valer dos benefícios oriundos da legislação, em detrimento aos que estão começando, que atuam em linhas experimentais e alternativas, para os quais o mercado não consegue olhar.

A Lei Rouanet virou refúgio dos empresários que querem se livrar do pagamento de seus impostos, e ainda conquistar uma publicidade gratuita através dos espetáculos que patrocinam. Não era esse o espirito da lei quando foi criada, pois enquanto as chamadas estrelas têm cem por cento de facilidades de aprovar tais benefícios, os grupos iniciantes sucumbem por falta de recursos para produzir seus espetáculos. Isto causa uma discriminação inaceitável, e concorre para o atraso da referida produção cultural.

Enquanto nosso folclore morre à mingua por falta de patrocinadores e de amparo por parte dos governos, as estrelas globais desfrutam de uma vida glamorosa a custas do dinheiro do povo. Ter um Ministério ou uma Secretaria Nacional da Cultura, e continuar com as benesses governamentais para os apadrinhados, sugiro que simplesmente não se crie nada. Ou se mudam os critérios e valores da atuação de um órgão governamental para o setor, ou então serão novos tempos, mas com as velhas práticas.