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Os deuses do Olimpo baixaram em alguns do STF

Voltar para listagem de colunas Inserida em: 09/12/2018 Colunista: Carlos Pinto

 “Toda manhã, para ganhar meu pão

vou ao mercado, onde se compram

mentiras. Cheio de esperança

alinho-me entre os vendedores.”

(Bertold Brecht)

 

A atuação de determinados membros do Supremo Tribunal Federal (STF), vem produzindo uma onda de críticas nas redes sociais, onda essa que se agiganta a cada dia que passa. A soltura de alguns marginais, uns de colarinho branco, outros nem tanto, provoca um tumulto em toda a sociedade que foi lesada por tais marginais. A aceitação dos inúmeros HCs, que normalmente vão para as mãos de Gilmar Mendes, ou Toffoli, ou Lewandowski, provoca reações as mais violentas, onde pontua a vontade de que todos os membros do STF sejam simplesmente defenestrados.

Pode até ser que as medidas adotadas por membros do STF sejam legais, mas realmente, estão longe de serem morais. Isto posto, justifica-se que uma revisão da legislação, e também na forma de nomeação destes senhores, mereça um estudo e as mudanças necessárias. Entendo que os cargos no STF, como nos demais tribunais, devam ser preenchidos por concurso. Hoje, temos membros do STF que sempre foram reprovados nos concursos que fizeram para a magistratura ou para o Ministério Público. Como exemplo servem o atual Presidente do órgão, Dias Toffoli e o Ministro mais achincalhado do momento, Ricardo Lewandowski.

Além disso, o Congresso tem que por um fim no tal de foro privilegiado, pois tal instituto fere artigo da Constituição. Aquele que diz que todos somos iguais perante a lei. Acontece que a maioria dos membros da classe política e do judiciário, se beneficiam dessa excrecência. As mordomias e apêndices dos salários dos deputados também precisam ser revistos. Tais apêndices são em maio volume que o próprio salário desses deputados. Para se ter uma ideia, cada congressista recebe uma verba de trinta mil reais, ao início do mandato e, outro tanto ao final, dos quatro anos. Poucos tem a sensibilidade de abrir mão dessa mordomia, e alguns ainda acham pouca essa verba que é paga como despesa de mudança do referido congressista.

Além dessa, tem a verba para despesas com correio, combustível para o carro, contratação de assessores e etc. etc. e tal. Mas voltando ao STF, um fato que pegou mal nesta última semana, foi a atitude do senhor Lewandowski, durante um voo entre São Paulo e Brasília. Ao ser arguido por um advogado que se dirigiu a ele dizendo que o STF era uma vergonha, apelou para a Polícia Federal dando voz de prisão ao citado causídico, o que protagonizou em tese, a volta da censura a uma expressão livre de pensamento. Como tal atitude gerou uma revolta geral na população, simplesmente disse que se sentiu na posição de defender o STF.

Enquanto não se produzirem modificações na composição desse e outros órgãos do Judiciário, não podemos esperar decisões imparciais. Tem um dono de empresas de ônibus do Rio de Janeiro, envolvido em mutretas com o Governo do Estado, que toda vez que é preso, seus advogados entram com um HC que sempre vai para as mãos decisórias do Ministro Gilmar Mendes. E daí até ser solto, é coisa de minutos. Esperemos que o próximo Congresso, com as modificações nele introduzidas em sua composição pela última eleição, possa trabalhar em atendimento as vozes das ruas, e aprovem as referidas modificações, bem como outras necessárias ao progresso da Nação e do povo brasileiro.