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Prefeito pretende aposentar 4.500 funcionários

Voltar para listagem de notícias Inserida em: 2014-08-19 -19:16

Prefeito pretende aposentar 4.500 funcionários

Com dificuldades de caixa e a folha de pagamento quase estourando o limite prudencial previsto na legislação já é visto como certo o lançamento pelo prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) de funcionários públicos. O programa teria o alcance de cerca de 4.500 funcionários, número suficiente para dar um fôlego maior à folha de pagamentos, pois com a passagem destes servidores para a inatividade, a responsabilidade para o pagamento das aposentadorias passaria ao Instituto de Previdência da Prefeitura (IPREV). Com isso a Prefeitura sairia da zona de risco de comprometimento total dos recursos com a folha de pagamento.

A medida serviria também para a efetivação dos contratos com as Organizações Sociais (OSs), meta defendida pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, desde o final do ano passado, quando da apresentação e aprovação do projeto pela Câmara, não sem antes enfrentar uma ferrenha
contrariedade por parte do Sindicato dos Servidores Municipais de Santos. Cabe lembrar que os vereadores ficaram sitiados durante as duas votações, enquanto o prédio da Câmara (Castelinho) foi ocupado pela Guarda Municipal de Santos para garantir a aprovação do projeto.

Outra medida apontada como saneadora do PDV é o “corte da crista” dos servidores mais velhos e mais refratários à contratação das Organizações Sociais, sob o argumento de que tiraria empregos dos funcionários públicos. Com a aposentadoria, estes servidores não teriam mais interesse nesta demanda.

Recursos - O incentivo a aposentaria segundo pessoas próximas ao prefeito é decorrente também do enfrentamento da realidade dos recursos encontrados na Prefeitura.

Na gestão anterior o ex-prefeito João Paulo Tavares Papa inchou o orçamento municipal através da captação de recursos do Banco Mundial para o Projeto Santos Novos Tempos que avançou muito pouco desde que foi lançado.

Somente em termos de recursos já teriam escorrido pelos ralos cerca de R$ 80 milhões, somente com projetos que não chegaram a ser executados. E por se tratar de obra primordialmente submersa, o governo anterior teria apostado na dificuldade de fiscalização dos trabalhos. Daí a razão pela qual nada ou quase nada foi feito.

Há que se registrar que programas atrelados ao Santos Novos Tempos como a realização de cursos profissionalizantes e de idiomas, que chegaram a ser anunciados e para os quais também foram alocados recursos, são alvo de investigações de irregularidades. Sobretudo em relação a gastos.

Dessa forma a continuidade desse projeto é outro dilema do prefeito, que não se posicionou sobre a situação encontrada na Prefeitura assim que assumiu. O desafio agora é convencer o Banco Mundial a manter o financiamento, pois a avaliação do órgão da primeira fase do projeto não seria satisfatória.

O aumento do IPTU, o que se deu após a atualização da Planta Genérica de Valores dos imóveis da Cidade, em até 100% foi outro recurso do qual se valeu o prefeito para enfrentar as dificuldades de caixa.

A medida foi necessária porque o volume de gastos tem que ser compatível também com a elevação da folha de pagamento.

Em junho último a folha de pagamentos da Prefeitura foi de R$ 48.837.112,80 para um total de 11.601 funcionais, dos quais 10.820 estatutários, 93 contatados via CLT e 688 contratados pela Lei 650/60. (Fotos: Divulgação/ArquivoEA)