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Museu Pelé sob investigação do MP

Voltar para listagem de notícias Inserida em: 2015-01-27 -20:14

Museu Pelé sob investigação do MP

O promotor de Justiça, Eduardo Antonio Taves Rormero, do Ministério Público Estadual (MPE) determinou a instauração de inquérito para apurar eventual improbidade administrativa na construção do Museu Pelé.

As instituições investigadas são a Ama Brasil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e a Prefeitura de Santos. A obra custou R$ 50 milhões. Romero já notificou o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) sobre o inquérito e solicitou o cronograma de prestação de contas do contrato para as obras e gerenciamento do Museu Pelé.

A improbidade consistiria de falhas e superfaturamento na contratação e na execução do contrato entre a Ama Brasil e a Prefeitura para as obras de recuperação do Casarão do Valongo onde está abrigado o Museu Pelé.

A denúncia partiu de representação do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB) ao MPE, dando conta da vultosa destinação de verbas do Município, Estado e União, além da doação de empresários e empresas de grande porte para a consecução da reforma e gestão do museu. Na representação, o vereador ressalta que requereu informações à Prefeitura e não obteve resposta.

De forma preliminar, a Administração alegou ao MPE que repassou ao vereador as informações solicitadas sobre os recursos destinados à Oscip Ama Brasil. Revelou que em decorrência da aproximação do prazo para entrega do serviço, realmente assumiu parte da execução das obras, utilizando recursos de origem estadual e federal. Destacou que as contratações foram precedidas de licitação.

Na representação, contudo, Banha assinala que mesmo diante de tantos recursos públicos e privados, a Ama Brasil atrasou a finalização das obras. Com isso acabou contando com a ajuda de funcionários e equipe técnica da Prefeitura de Santos, pois do contrário não haveria tempo para a inauguração do Museu Pelé durante os festejos da Copa do Mundo, que teve repercussão mundial.

O museu foi inaugurado no dia 15 junho do ano passado, com a presença de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, e do vice-presidente da República, Michel Temer, que representou a presidente Dilma Rousseff.

A Prefeitura nega que tenha se utilizado de equipe técnica da própria administração e a Ama Brasil justificou os atrasos da obra pelo fato de Santos ser considerado “o pior solo do Brasil”, e devido à preocupação em preservar as ruínas do casarão.

Logo após a inauguração surgiram problemas que comprometeram a pintura externa, justificado pela Ama Brasil como fungos das paredes devido ao estado de arruinamento. A Oscip se comprometeu a resolver o problema após a temporada de verão.

O Jornal Diário do Litoral noticiou recentemente que o empreendimento acumula déficit mensal de mais de R$ 70 mil.

Valor do ingresso – na representação Banha cita o caráter privado, tendo em vista a cobrança de ingresso (R$ 18,00), depois reduzido, lembrando que diversas parcelas da população não tinham como arcar com o valor.

Quanto ao custo do ingresso, Ama Brasil e Prefeitura disseram que não se busca a obtenção de lucro, mas tornar viável a manutenção do museu. Acrescentaram que a cobrança de ingresso não significa que o museu tenha natureza privada. “O que configura como tendo natureza pública é a sua vinculação ao poder público e a elaboração de um plano anual prévio”.

Apesar das apurações preliminares, o promotor Romero determinou a instauração do inquérito para se apurar com mais profundidade as alegações das partes envolvidas, a fim de identificar a transparência da execução da obra. O promotor disse que é preciso também apurar a situação regular, ou não, da gestão da Ama Brasil.

Como providências iniciais, além de notificar o prefeito, o promotor requisitou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) a realização de nova vistoria no museu. E pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) informações sobre a verificação na execução do contrato sobre a obra. (Fotos: Divulgação)