Ambulantes e permissionários de São Vicente devem comparecer até sexta-feira (30) à Secretaria do Comércio, Indústria e Negócios Portuários - SECINP (Rua José Bonifácio, 404, Centro), das 9h às 17h, para renovar a licença de funcionamento. A SECINP alerta que se o recadastramento não for feito no prazo, o comerciante estará sujeito à cassação do alvará. A taxa de R$ 91,50 pode ser paga em qualquer agência bancária. A Cidade conta com aproximadamente 440 ambulantes e 250 permissionários.
Documentos necessários para ambulantes:
1- Requerimento (IGC) com firma reconhecida, telefone e e-mail;
2- Alvará anterior ou Declaração de extravio ou Declaração de não recebimento;
3- Cópias do RG e CPF
4- Comprovante de residência no Município atualizada (máximo de 3 meses); comprovantes de pagamentos de todas as parcelas do carnê do exercício de 2014 ou CND; e comprovante de pagamento de outras parcelas em abertas ou CND.
5- Atestado de Saúde atual.
Documentos necessários para permissionários:
1- Requerimento (IGC) com firma reconhecida, telefone, e-mail e nome fantasia;
2- Alvará anterior ou Declaração de extravio ou Declaração de não recebimento;
3- Cópias do RG, CPF e CNPJ (QUIOSQUE);
4- Comprovante de residência no Município atualizada (máximo de 3 meses) e comprovante de pagamento de todas as parcelas do carnê do exercício de 2014.
(Divulgação/PMSV)
