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Sindicato denuncia empreiteiras ao MPT

Voltar para listagem de notícias Inserida em: 2015-03-24 -13:26

Sindicato denuncia empreiteiras ao MPT

O sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Santos e região (Sintracomos) muda estratégia para obrigar empreiteiras a pagarem salários em dia e verbas rescisórias por demissões.

A entidade agora procura também o Ministério Público do Trabalho (MPT) para denunciar os maus patrões. Antes, o sindicato acionava apenas o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Na última sexta-feira (20), por exemplo, o Sintracomos participou de duas audiências, no MPT, com empreiteiras que, diante da procuradora Giselle Alves de Oliveira, negaram as irregularidades.

“Quero ver, porém, como elas apresentarão provas documentais de que não cometeram as fraudes, conforme requisitou a promotora”, observa o vice-presidente do sindicato, Luiz Carlos de Andrade.

TGB na Vale - A primeira audiência foi às 11h30, com a TGB Logística Industrial, que presta serviço à empresa Vale Fertilizantes, em Cubatão. O diretor do sindicato João Brasílio Serragioli fez a reclamação.

Segundo ele, a empreiteira deixou de pagar verbas rescisórias a oito trabalhadores demitidos em fevereiro. Os representantes patronais negaram e disseram não ter orientado os empregados a procurarem a Justiça.

Diante da contradição nos depoimentos, a procuradora deu prazo até 14 de abril para a empreiteira apresentar os termos de rescisões de contratos de trabalho e comprovantes de pagamento. A representante do MPT determinou ainda que a firma comprove os depósitos de fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) desde janeiro de 2014, até a data da audiência.

Ecman no porto - A segunda audiência, às 14h30, envolveu a empreiteira Ecman Engenharia, que presta serviços à Rishis Empreendimentos e à Eldorado Brasil Celulose, em reforma de armazém no porto de Santos.

O sindicalista Luiz Carlos Andrade denunciou ao MPT atrasos salariais e alegou preocupação com as verbas rescisórias dos 81 empregados da Ecman, quando a obra terminar, dentro de 40 dias.

Nesse momento, segundo o vice-presidente do Sintracomos, “começou um jogo de empurra na reunião. A Ecman afirmou não poder pagar aos trabalhadores enquanto não receber da Rishis, que  por sua vez, disse que nunca atrasou nenhum pagamento a Ecman. A Eldorado, por outro lado, pediu exclusão do processo, com o que não concordamos”, explica o sindicalista.

Ao final, a procuradora deu cinco dias para Ecman apresentar comprovante do adiantamento salarial que venceu no dia da audiência. E determinou a Rishis informar datas de pagamentos à Ecman, além de cópia do contrato. (Redação: Paulo Passos. Foto: Vespasiano Rocha)