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Sindest insiste em Brasília na aposentadoria especial

Voltar para listagem de notícias Inserida em: 2015-04-06 -12:06

Sindest insiste em Brasília na aposentadoria especial

O presidente Fábio Marcelo Pimentel e diretores do Sindicato dos Estatutários de Santos (Sindest) estão em Brasília (foto), a partir desta segunda-feira até quinta (6 a 9 de abril), para tratar, com o senador Paulo Paim (PT-RS) e alguns deputados federais, da aposentadoria especial com integralidade e paridade aos servidores que ingressaram no serviço público até dezembro de 2003.

Em 16 de março, os sindicalistas estiveram no Ministério da Previdência Social, também em Brasília, que não autorizou a concessão do benefício. Agora, eles buscarão apoio da Câmara Federal e do Senado, onde Paim tem uma proposta favorável de emenda à constituição federal.

Apresentada em 2013, e subscrita por 28 dos 81 senadores, o projeto garante o beneficio ao funcionalismo federal, estadual e municipal. Os dirigentes do Sindest estarão também com a senadora Vanessa Grazziotino (PCdoB-AM).

Fábio Pimentel e seus diretores estarão em contato ainda com os deputados federais Paulo Tavares Papa (PSDB-SP), Beto Mansur (PRB-SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Chico Lopes (PCdoB-CE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

Em 16 de março, o consultor jurídico do ministério, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e o diretor do departamento de regimes de previdência, Narlon Gutierre Nogueira, disseram aos representantes do Sindest e da Prefeitura, em Brasília, que a medida é inconstitucional. Eles receberam o secretário municipal de gestão, Fábio Alexandre Fernandes Ferraz, o presidente do Iprev (Instituto de Previdência dos Servidores), Jorge Manuel de Souza Ferreira, e Fábio Pimentel.

“Fomos a Brasília acompanhados de um governo neoliberal”, ironiza Fábio Pimentel, referindo-se à Prefeitura santista do PSDB, “conversar com um governo progressista que nos disse ‘não’”.

Segundo o sindicalista, a Prefeitura concorda em elaborar legislação e mandá-la à Câmara, onde tem maioria, concedendo a aposentadoria especial com integralidade e paridade.

“Mas o governo federal põe empecilho”, reclama o presidente do Sindest. A integralidade e a paridade garantem a aposentadoria com os mesmos valores salariais do servidor em atividade.

Na audiência, os representantes ministeriais ameaçaram suspender o código de registro previdenciário (CRP) da prefeitura, caso o prefeito elabore a legislação pretendida pelo sindicato.

“Fomos lá discutir paridade e o governo diz que municípios nem podem legislar sobre isso”, diz Fábio Pimentel. “Nossa campanha junto ao executivo federal acabou. Agora, iremos ao legislativo”.

“Por sorte, o PT ainda tem alguns valorosos parlamentares conscientes do trabalhismo”, cutuca o sindicalista. “E Paulo Paim é um deles, com quem estaremos para organizar nossa luta”. (Redação: Paulo Passos. Foto: Divulgação)