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Guarujá - CPI da merenda começa ouvir testemunhas nesta quinta

Voltar para listagem de notícias Inserida em: 2015-07-02 -23:46

Guarujá - CPI da merenda começa ouvir testemunhas nesta quinta

A  partir desta quinta-feira (2) a Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal de Guarujá que investiga o caso do 'Escândalo da Merenda' começa a partir das  9h, a ouvir os depoimentos das 13 testemunhas arroladas no processo, além da prefeita  Maria Antonieta de Brito (PMDB).

Os depoimentos são de vital importância para o desenrolar do processo que tem como alvo da investigação, a prefeita Maria Antonieta, que pode, inclusive, segundo alguns vereadores, ter o mandato cassado. Seu depoimento será o último da programação. Antonieta também poderá acompanhar todas as oitivas, assim como seu representante legal, tendo direito, inclusive, de questionar os depoentes.  

 As audiências serão abertas ao público e ocorrerão ao longo desta quinta (2), sexta (3) e segunda-feira (6), sempre no mesmo horário, ou seja, a partir das 9h.

Depoimentos -  nesta quinta (2), serão ouvidas as três testemunhas de acusação arroladas, na parte da manhã: a professora e ex-presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Elizabeth da Silva Barbosa – ELA denunciou o caso, no primeiro semestre de 2014. Depois  será ouvida a dona de casa e ex-membro do CAE, Maria Vilaécia F. L Barbosa e por último, a inspetora de alunos e também ex-membro do CAE, Maria Angélica R. S dos Santos.

No período da tarde, serão ouvidas três testemunhas de defesa, indicadas pela prefeita: Carla Santiago Canuto; Daniela Laurindo de Souza Afonso e Dione Gouveia de Araújo. As sete  testemunhas restantes serão ouvidas na sexta-feira (3).São elas: Gustavo Guerra Dias, coordenador financeiro; João Bosco Arantes Braga Guimarães, dirigente regional de ensino, Luciana Saliuturi, diretora PROE; Maria Aparecida Andrade de Oliveira, diretora da Escola Afonso Nunes; Maria Helena Ramos dos Reis, supervisora de merenda; Núbia Xavier da Silva, diretora da Escola Furlani, e Regina Célia de Oliveira Lopes, coordenadora de merenda.

Na segunda-feira (6), a audiência terá depoimento da prefeita Maria Antonieta, que inclusive, poderá usar a tribuna da casa para sua defesa.

Escândalo – No primeiro semestre do ano passado, a ex-presidente do CAE, Elisabeth Barbosa,  em depoimento a vereadores da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, apontou uma série de irregularidades no contrato de fornecimento de merenda escolar nas unidades de ensino da Cidade, como inferioridade nutricional dos alimentos servidos; o não cumprimento de exigências contidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do supostos cerceamento do trabalho de fiscalização dos conselheiros.

Na investigação do caso, os vereadores afirmam que também  identificaram compras a preços bem acima dos praticados no mercado. Entre os que mais chamaram atenção, consta o valor do preço do adoçante dietético líquido (marca Stevita): R$ 24,76 (frasco de 100 ml). O  mesmo produto, no mercado, foi encontrado por R$ 2,10 (o frasco de 100 ml). Ou seja, por preço quase 1.000% menor (mais detalhes na tabela abaixo).

Vereadores também detectaram problemas no fornecimento de carne às escolas. Os vereadores Edilson Dias (PT), Luciano Lopes da Silva, o Luciano China (PMDB) e Givaldo dos Santos Feitoza, o Givaldo do Açougue (PSD) comprovaram que, em pelo menos duas escolas, a carne oferecida na merenda (coxão mole) seria inferior a que foi licitado pela Secretaria de Educação (contrafilé). Eles também encontraram duas peças de carne com peso menor ao especificado. Detectaram também, negligência no recebimento dos alimentos ocasionando perdas entre 30% e 50% das frutas e verduras, merendeiras das próprias empresas fornecedoras assinando recebimentos de mercadorias e preços duas ou três mais altos do que os praticados no mercado, com indícios de superfaturamento. O relatório da Comissão de Vereadores  acusa que o fornecedor também estaria sem contrato,  por ocasião da denúncia. .

Prefeitura nega - Por ocasião das denúncias, a Coordenação da Merenda do Município negou superfaturamento, negligência ou qualquer outra irregularidade afirmando que a merenda servida atendia além do exigido pela resolução do Plano Nacional de Alimentação Escolar.  Na época, a Prefeitura denunciou os vereadores ao Ministério Público (MP), por abuso de poder.

Disparidade - Entre as disparidades de preço verificadas durante a primeira fase da investigação da Comissão Processante da Câmara, as que mais chamaram atenção foram:

1- O valor do preço da farinha de trigo especial (marca Rosa Branca): R$ 4,50 (o quilo), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 2,10 (o quilo). Ou seja, é 109% menor.

2 - O valor do preço o café moído e torrado (marca Pelé): R$ 18,12 (o quilo),  o mesmo produto no mercado, custa R$ 9,96 (o quilo) - 81,9% menor.

3 - O preço do trigo para kibe (marca PQ): R$ 11,88 (o quilo), mesmo produto  no mercado, custa R$ 5,00 (o quilo). Ou seja, é 137,6% menor.

4 - O valor do adoçante dietético líquido (marca Stevita): R$ 24,76 (frasco de 100 ml), o mesmo produto, no mercado, custa R$ 2,10 (o frasco de 100 ml). Ou seja, quase 1.000% menor.

5 - Preço do orégano (pacote 100g): R$ 6,93 (o quilo), o mesmo produto, no mercado,  R$ 2,10 o pacote de 100g). Ou seja, é 230% menor.

6 - O valor do preço do frango em cubos: R$ 16,59 (o quilo), sendo que o mesmo produto, no mercado, custa R$ 6,99 (o quilo). Ou seja, é 137% menor.

7 - Sucrilhos (da marca Nutrifoods): R$ 18,00 (o quilo), o mesmo produto, no mercado, custa R$ 8,60 (o quilo) - 109,3% menor.

8 - Cereal infantil (da Multicereais): R$ 11,70 (o quilo), o mesmo produto, no mercado, R$ 4,30 (o quilo).         - 109% menor.

9 - Biscoito salgado tipo cream cracker (da Duchen): R$ 11,00 (o quilo), o mesmo produto, no mercado, R$ 5,50 (o quilo). Ou seja, é 100% menor.

10 - Suco de caju (Serigy): R$ 11,00 (o litro), no mercado, R$ 4,58 (o litro) - 140% menor.

A Comissão informa que os dados referem-se ao ano de 2014 e que todos os preços tomados como base de comparação foram adquiridos em mercados da Cidade, sendo que as notas fiscais constam no relatório.