Jornal Espaço Aberto

Página Inicial

Notícias

Câmara de Santos promete transparência a partir do dia 6

Voltar para listagem de notícias Inserida em: 2015-08-01 -00:11

Câmara de Santos promete transparência a partir do dia 6

A Câmara Municipal de Santos disponibilizará a partir de 6 de agosto, para acesso à população, o Portal da Transparência e a Lei de Acesso a Informação (LAI). Além dos novos portais, será apresentado também o novo site da Câmara.

O Portal da Transparência divulgará os contratos, licitações, editais da Casa além da divulgação dos nomes e salários dos servidores. O presidente Marcus de Rosis (PMDB) reitera que o site será de fácil acesso “Seremos a primeira Câmara da Baixada Santista a apresentar a Lei de Acesso a Informação na integra, como preconiza a lei federal”.

A criação dessas páginas em atendimento a Lei Federal no 12.527/11 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas e que entrou em vigor em maio de 2012. A lei criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

De Rosis, presidente do legislativo, fará apresentação dos portais à imprensa, pouco antes dos novos instrumentos de informações serem disponibilizado à população em geral. A apresentação será em seu gabinete.

Novo site – Na ocasião, além do Portal e da LAI, estará disponível para a população o novo layout do site da Câmara, que promete ao munícipe, acesso rápido a pesquisa de requerimentos e lei aprovados. Os interessados poderão assistir as audiências e sessões da Câmara pela internet, acompanhar vídeos com o resumo dos trabalhos dos parlamentares pela TV Câmara Santos no YouTube, além de acesso as redes sociais com informações da Casa.

Transparência – A expectativa é a de que através das novas páginas eletrônicas a população tenha acesso a todas as informações pertinentes ao Legislativo, desde a relação de todos os funcionários concursados e contratados e respectivos salários (bruto e líquido); gastos com os respectivos gabinetes de vereadores e demais setores do Legislativo. Também, apresentação de orçamentos, licitações, aquisições e balanço financeiro mensal, para que a população saiba como é gasto o seu dinheiro. (Foto: Divulgação/Wikipédia)