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Câmara abre processo de impeachment da presidente Dilma

Voltar para listagem de notícias Inserida em: 2015-12-04 -03:36

Câmara abre processo de impeachment da presidente Dilma

Na tarde desta quinta-feira (3), um dia após o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB) ter acatado o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), foi lida na Casa, a decisão de abertura do processo.

O primeiro secretário da Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB) – ex-prefeito de Santos -  por cerca de três horas, fez a leitura do pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Conceição Paschoal e em seguida, Eduardo Cunha, em meia hora leu seu parecer.

Os juristas, autores do pedido de afastamento alegaram que a chefe do Executivo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao ter editado decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso Nacional.

Choro – A leitura feita pelo deputado Mansur foto), foi em tom solene, como requer o documento. O deputado ‘carregou’ na emoção e chegou para surpresa de quem o conhece, a chorar quando leu versos do Hino Nacional contidos no texto dos juristas, autores do pedido de impedimento da presidente.

Essa leitura é o início propriamente dito do processo que pode definir no afastamento da presidente, fato que isolado, não resolve a situação do Brasil, atolado em problemas e escândalos políticos e com alguns poucos protagonistas na cadeia, a maioria até agora por pouco tempo e a dinheirama desviada, uma mísera ninharia devolvida, acredita-se que aos cofres públicos.

Agora será criada uma comissão de deputados  de todos os partidos para emitir um parecer sobre a abertura ou não do processo de impeachment da presidente. A decisão de afastar a presidente do cargo só é tomada após o trabalho dessa comissão que deve ser instalada na segunda-feira (7).  Se a denúncia for acolhida, a presidente Dilma terá prazo para se manifestar  e apresentar sua defesa. A seguir, o documento  (aceitação da denúncia e defesa da presidente) será incluído na "ordem do dia" da Câmara e votado pelos 513 deputados e para que a Câmara autorize a abertura do processo são necessários 342 votos.

 

Se a Câmara decidir pela instauração do processo, o pedido será encaminhado ao Senado onde o processo tramitará e a presidente será afastada do cargo até o julgamento. Se os deputados decidirem que a denúncia não procede e não deve ser objeto de deliberação, o pedido de impeachment é arquivado.

O Senado tem 180 dias para finalizar o processo e para que o impeachment seja aprovado, precisa do voto de pelo menos dois terços dos 81 senadores. Se for considerada "culpada" Dilma Rousseff será novamente afastada e impedida de concorrer a cargos eletivos por oito anos, e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o cargo.

Se for considerada "inocente" pelo Senado a presidente retoma suas funções. I processo0, se aberto, se arrastará, com certeza, até o final do primeiro trimestre de 2016.

 Mais além – Isoladamente  o impeatchment de Dilma, com certeza não resolve o imenso problema do Brasil, afinal, se for confirmada pelo Senado, a prática de irregularidade, a presidente nunca esteve sozinha, há toda uma corrente de partícipes, haja vista as inúmeras denúncias, da mais simples às gigantescas como a compra de uma refinaria de petróleo em Pasadena, Texas (EUA), em 2006 pela Petrobras.

Pedido de impeachment - Na última quarta-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Na ocasião disse que dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, deu andamento ao requerimento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, dizendo que  a Casa recebeu ao todo até aquela data,  34 pedidos de impeachment da presidente, adiantando que a autorização para abertura do processo não era retaliação e sim  cumprimento de sua função como presidente da Câmara.

Investigado - Coincidentemente, o anúncio de Cunha, aconteceu  na mesma data em que A deflagração do processo de impeachment ocorre no mesmo dia em que deputados do PT anunciaram que votarão contra o peemedebista no Conselho de Ética da Câmara, onde ele é investigado  por suposta participação no escândalo da Lava Jato. O presidente da Câmara disse ainda que não conversou "com ninguém do Planalto" e negou que seja uma retaliação

Indignada - A presidente Dilma disse estar "indignada" com a abertura do processo de impeachment.  Dilma negou, em pronunciamento, "atos ilícitos" em sua gestão e afirmou que recebeu com "indignação" a decisão do peemedebista. A declaração ocorreu no Salão Leste do Palácio do Planalto, e durou cerca de três minutos. (Divulgação)