Jornal Espaço Aberto

Página Inicial

Notícias

Alagamento suspende mesa-redonda no MPT

Voltar para listagem de notícias Inserida em: 2016-02-29 -23:04

Alagamento suspende mesa-redonda no MPT

A forte chuva de domingo (28) à noite alagou a sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Santos, e adiou a reunião marcada para a tarde desta segunda-feira (29), sobre a greve dos operários da empreiteira MCE Engenharia, que presta serviços à Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC Petrobras).

 Chegando ao local, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Sintracomos), Macaé Marcos Braz de Oliveira, acompanhado por outros diretores, assessores e comissão de grevistas, deparou-se com um manuscrito sobre a interdição do prédio.

A audiência estava marcada para as 14h e o sindicalista aguarda nova convocação. A greve, que envolve 200 homens e completou duas semanas ao meio-dia desta segunda-feira, prossegue contra atraso da ‘PLR’, do 13º salário de 2015, do adicional de férias e de verbas rescisórias após cumprimento de aviso-prévio.

Como vem ocorrendo diariamente, o sindicato promoveu assembleia dos terceirizados, às 8h de hoje (29), diante do portão 1 da refinaria, no local mais conhecido por ‘Cruzeiro’. No mesmo local e horário desta terça-feira (1º), haverá nova assembleia, quando Macaé comunicará aos trabalhadores o problema havido no MPT.

O procurador Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho quer saber da Petrobras “sobre as imputações que lhe são atribuídas de culpa ‘in vigilando’ na execução do contrato administrativo no que tange aos direitos fundamentais dos trabalhadores”. O procurador do MPT decidiu convocar a MCE para firmar termo de ajuste de conduta. A intervenção do MPT foi requerida pelo presidente do sindicato, em 19 de fevereiro, após mesa-redonda, no escritório local do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), onde a empreiteira não compareceu.

Créditos bloqueados - A Justiça do Trabalho de Cubatão bloqueou eventuais créditos da empreiteira MCE na RPBC. A juíza da segunda vara, Ana Lúcia Vezneyan, concedeu medida cautelar inominada requerida pelo Sintracomos.

“Os documentos apresentados apontam a presença dos requisitos da ‘fumaça do

bom direito’ e do ‘perigo da demora’, razão pela qual defiro a medida

cautelar”, diz a decisão da juíza.

A medida baseou-se nos artigos 798 e 799 do Código de Processo Civil, “com

aplicação subsidiária das lides (conflitos) trabalhistas, sem prejuízo, é

claro, de reexame após a apresentação da defesa”.

 Ana Lúcia Vezneyan determinou, na terça-feira (23), expedição de mandado

intimando a Petrobras a colocar à disposição da justiça os créditos que a ré

possui. A empreiteira tem dez dias para se defender. (Texto: Paulo Passos; Foto: Vespasiano Rocha).