Jornal Espaço Aberto

Página Inicial

Notícias

Presidente do TST mediará conflito entre estivadores e terminais

Voltar para listagem de notícias Inserida em: 2016-07-05 -16:51

Presidente do TST mediará conflito entre estivadores e terminais

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, marcou para sexta-feira (8), às 16h, em Brasília, audiência de instrução e conciliação entre os estivadores e os terminais de contêineres do porto de Santos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva ‘Nei’, Ives Gandra mediará pessoalmente o conflito e pediu que a categoria suspenda qualquer tipo de greve ou paralisação até lá. Os portuários farão assembleia às 9h, de quinta-feira (7).

Nei e o advogado do Sindicato Marcello Vaz Santos estiveram em Brasília, na tarde desta segunda-feira (4), e orientaram os trabalhadores a suspender, às 16h30, a paralisação acompanhada de protesto na Av. Portuária.

Imediatamente, os diretores do Sindicato que estavam em Santos providenciaram a suspensão da greve e o ato público que chegou a interromper o trânsito no local, no bairro da Ponta da Praia. Os estivadores acataram o posicionamento do Sindicato.

A paralisação havia sido deflagrada porque os operadores (empresários) aumentaram o número de vinculados em detrimento dos avulsos e não respeitaram a greve de 24 horas, na sexta-feira (1º), quando operaram navios com mão de obra da tripulação.

Nei e o e o advogado Marcello Vaz aguardavam parecer do presidente do TST num requerimento de medida cautelar protocolado pelo Sindicato na sexta-feira (1º). Se o parecer for favorável, o processo TST-ED-1000895-40.2015.5.02.0000, já julgado pelo TST, poderá ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A intenção dos portuários é inviabilizar a utilização de 66% de mão de obra vinculada contra 34% avulsa. Nesta segunda-feira (4), segundo Nei, o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) aumentou para além de 66% o vínculo de estivadores, o que deixou sem trabalho aproximadamente 500 avulsos nas operações.

Os trabalhadores entendem que, apesar do TST ter concedido aos empresários a possibilidade de utilizar 66% de mão de obra vinculada contra 34% avulsa, o processo ainda não transitou em julgado. Isso, segundo Nei e Marcello, quer dizer que a tramitação do processo ainda não terminou. “Tanto que provavelmente ele será apreciado no STF”, explica o sindicalista.

O Sindicato dos Estivadores defende que, enquanto o STF não se pronunciar, ou seja, enquanto o processo não transitar em julgado, a paridade deve ser de 50% vinculados e 50% avulsos. Esse percentual, explica Nei, está previsto no acordo coletivo de trabalho
de 2014 entre os dois sindicatos, válido até hoje, visto que o Sopesp se nega a negociar sua renovação.

A segunda medida judicial providenciada em Brasília pelo advogado Marcello Vaz é um recurso extraordinário, interposto no TST, onde é analisado, em primeiro grau, para depois rumar ao STF. A categoria reivindica ainda resposta do Sopesp às reivindicações de data-base de 1º de março. (Fotos: Paulo Passos)