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Greve dos estivadores será julgada na próxima semana

Voltar para listagem de notícias Inserida em: 2016-09-23 -23:57

Greve dos estivadores será julgada na próxima semana

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) marcou para quarta-feira (28), às 15h30, o julgamento da greve dos estivadores de Santos. A paralisação completa hoje, 5 dias.

Na manhã desta sexta-feira (23), quando a greve dos estivadores de Santos entra no seu quinto dia, a juíza Maria Cristina Xavier Ramos Di Lascio, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), negou a terceira liminar requerida pelos terminais de contêineres para suspensão da greve. Em assembleia, às 13h, a categoria manteve a continuidade da paralisação.

Além de negar a liminar, com base em parecer da procuradora Vera Lúcia Claro, do Ministério Público do Trabalho (MTP), considerando que a greve não é ilegal nem abusiva, a juíza resolveu averiguar se os terminais trabalham com mão de obra estrangeira. Para isso, Maria Cristina Di Lascio determinou que oficiais de justiça do TRT visitem os navios atracados nos terminais da Santos Brasil, em Guarujá, da Libra e BTP, ambos em Santos, nos próximos dias, em horário indeterminado.

 Federal autua terminais - A Polícia Federal (PF) multou os terminais portuários BTP, em Santos, e Santos Brasil, no Guarujá, em R$ 34.765,36, por utilização de mão de obra estrangeira, no lugar de estivadores, em três navios atracados na terça-feira (20).

O núcleo especial de polícia marítima da PF constatou que 14 tripulantes de outros países exerciam, nas três embarcações, atividades de estivadores avulsos e vinculados.
A multa aplicada por cada estrangeiro em atividade foi de R$ 2.483,24. Os navios são ‘Msc Maureem’, no BTP (Brasil Terminal Portuário), na Alemoa, ‘Mol Paramount’ e ‘Nordic Stralsund’, na Santos Brasil, na Via Santos Dumont. O terminal foi multado em R$ 17 382,68.

No navio ‘Mol Paramount’, cuja multa foi de R$ 9 932,96, os tripulantes eram filipinos. No navio ‘Nordic Stralsund’, a multa foi de R$ 7 449,72. Eles infringiram, segundo a PF, o artigo 125, inciso oitavo, da lei 6.815-1980, que proíbe estrangeiros de exercerem atividades remuneradas a bordo.

Mentiras - Para o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, as autuações e multas “desmascaram as constantes mentiras ditas à imprensa e à opinião pública pelos terminais e sua representação, o Sopesp (Sindicato Patronal dos Operadores Portuários). Em notas oficiais e entrevistas, os empresários juraram não utilizar mão de obra estrangeira nas embarcações, em substituição aos estivadores. De mesma forma, faltam com a verdade em outros pontos, como referentes aos salários, ganhos, condições de trabalho e composição das equipes”.

Apoio – A greve dos estivadores em defesa de seus postos de trabalho, tem recebido apoio de outras categorias através de seus sindicatos, entre eles Sindicato dos Rodoviários, Metalúrgicos de São Paulo e Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Sinracomos) de Santos e região. (Divulgação)