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PG fiscaliza descarte e transporte de resíduos de construção civil

Voltar para listagem de notícias Inserida em: 2016-11-10 -20:15

PG fiscaliza descarte e transporte de resíduos de construção civil

Na manhã desta quinta-feira (10), equipes da Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), da Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Trânsito (Setran) e Polícia Militar Ambiental de Praia Grande realizaram uma operação força-tarefa com o objetivo de fiscalizar o transporte e descarte de resíduos da construção civil (RCC).

Simultaneamente foram realizadas blitze com o intuito de flagrar veículos clandestinos que transportam e/ou descartam esse tipo de material na Cidade ou levam para outros Municípios. Foram realizadas vistorias em áreas privadas localizadas em três bairros: Sítio do Campo (loteamento Tude Bastos), Ribeirópolis e Real.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Israel Lucas Evangelista, em
alguns casos as áreas eram passíveis de licenciamento, mas seus proprietários não obtiveram tal documentação e mesmo assim iniciaram edificações, ou se encontram recobertas por vegetação que está sendo impactada pelo descarte irregular de Resíduos da Construção Civil (RCC).

“Uma das situações verificadas pelas equipes chamou a atenção por sequer se tratar de área passível de licenciamento. Trata-se de área de mangue, cujos responsáveis serão notificados e caberá ao Poder Judiciário e Ministério Público decidirem se as obras serão embargadas”, explicou o responsável pela Fiscalização de RCC, Luciano Mola.

Durante a blitz, foram abordados seis caminhões, sendo que quatro não estavam carregados. Os outros dois sim, mas portavam o Certificado de Transporte de Resíduos, conforme a legislação exige. Nas vistorias, foram registrados três boletins de ocorrência de dano ambiental, três autos de infração ambiental e um termo de vistoria.

Em Praia Grande, ações como esta são realizadas, em média, a cada três meses. Esta foi a terceira do ano. A Prefeitura informa que em 2015 foram autuados 19 caminhões e 26 caçambas, sendo 8 apreendidas. Este ano, foram 10 caminhões autuados e um apreendido e quatro caçambas autuadas e uma apreendida. (Divulgação/Foto: Richard Aldrin/PMPG)