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Em um mês, presidente da Câmara assume Prefeitura pela 2ª vez

Voltar para listagem de notícias Inserida em: 2016-11-24 -01:04

Em um mês, presidente da Câmara assume Prefeitura pela 2ª vez


A política de Cubatão continua conturbada. A prefeita Marcia Rosa (PT) e seu vice, Donizete Tavares foram afastados pela terceira vez dos cargos e o atual presidente da Câmara, Aguinaldo Araújo (PDT), voltou a assumir a Administração nesta quarta-feira (23).

Aguinaldo Araújo recebeu na tarde desta quarta-feira, a notificação do Tribunal Eleitoral do Estado de São Paulo - 119º Zona Eleitoral - assinada pela juíza Suzana Pereira da Silva, dando posse a ele como Prefeito Municipal. Na sequência, em ato continuo, Aguinaldo Araújo assinou o termo de posse na Câmara Municipal oficializando o ato. Aguinaldo Araújo, por força de lei, responde neste momento pela chefia do executivo municipal.

Marcia Rosa (PT) e seu vice Donizete Tavares (PSD) foram afastados dos cargos após um embargo de declaração, apresentado pela defesa, ter sido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ambos são acusados de abuso de poder político e de autoridade e utilização de meios de comunicação e propaganda eleitoral antecipada durante a campanha de 2012.

Histórico – Os dois políticos foram cassados pela Justiça Eleitoral pela primeira vez em maio de 2013; cassação confirmada no ano seguinte (2014) e o então presidente da Câmara, Wagner Moura assumiu a Prefeitura por 35 dias. Dois meses depois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar e Marcia e seu vice retornaram aos cargos.  

Em 3 de julho de 2015, a Justiça Eleitoral de Cubatão pediu a cassação da prefeita e do vice novamente. Na sentença, o juiz de Direito Eleitoral Rodrigo de Moura Jacob diz: "os candidatos à reeleição que usam da máquina pública em benefício próprio, gastando muito mais que a média, com propaganda de sua gestão, evidentemente, têm única intenção de se beneficiarem em detrimento de seus concorrentes".

Marcia e Donizete tiveram os mandatos cassados no dia 19 de outubro. O presidente da Câmara de Cubatão, Aguinaldo Araújo (PDT), assumiu no dia 26 daquele mês, a chefia da Prefeitura permanecendo no cargo por dois dias apenas, pois no dia 28, prefeita e o vice foram reconduzidos aos cargos.

É interessante lembrar que no período entre a acusação e cassação (segundo processo) Marcia e Donizete sofreram mais dois processos cujos autores pediam o afastamento. Ambos os processos (um impetrado por um munícipe e outro pelo vereador Cesar Nascimento (PSDB) os dois acusados foram absolvidos pela Câmara.

Agora, nesta terça (22 de novembro), a terceira cassação da prefeita Marcia Rosa  e do vice, Donizete Tavares, com posse do presidente do Legislativo na cadeira da prefeita marcada para o dia seguinte, ou seja, hoje (quarta-feira, dia 23),

A chefe do administrativo ainda poderá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, o presidente da Câmara, Aguinaldo Araújo (PDT), deve assume o cargo, causando mais expectativa com relação aos rumos políticos da Cidade.

Isso aconteceu em menos de 30 dias após prefeita e vice terem voltado a seus respectivos cargos logo após o TRE ter aceitado um recurso apresentado por ambos e que suspendia uma decisão que havia afastado os dois.(Foto: Divulgação/Arquivo EA)