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Papa é reconduzido às comissões de Desenvolvimento Urbano e Transportes

Voltar para listagem de notícias Inserida em: 2017-03-24 -02:23

 Papa é reconduzido às comissões de Desenvolvimento Urbano e Transportes

 

O Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP) foi reconduzido às comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU) e de Viação e Transportes (CVT) da Câmara. Ocupante dos dois colegiados desde o início da atual legislatura, em 2015, o parlamentar tornou-se referência na defesa de temas como saneamento básico e a melhoria da infraestrutura dos portos do País. A confirmação se deu nesta quinta-feira (23), quando os parlamentares instalaram as comissões e escolheram os presidentes.

Papa que tem defendido o saneamento básico, mobilidade e a melhoria da infraestrutura dos portos brasileiros, continuará nas duas comissões vistas como das mais importantes entre as 25 comissões permanentes deste ano na Câmara dos Deputados. Nas comissões, são debatidos os projetos de lei e demais proposituras apresentadas pelos parlamentares

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, que será presidida neste ano por Givaldo Vieira (PT-ES), é um dos colegiados mais importantes, pois é a responsável por analisar propostas das seguintes áreas: infraestrutura urbana e saneamento ambiental; urbanismo e arquitetura; regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, regiões integradas de desenvolvimento e microrregiões; política e desenvolvimento urbano; uso, parcelamento e ocupação do solo urbano; habitação e sistema financeiro da habitação; transportes urbanos; matérias relativas a direito urbanístico e a ordenação jurídico urbanística do território; planos nacionais e regionais de ordenação do território e da organização político-administrativa; política e desenvolvimento municipal e territorial.

A Comissão de Viação e Transportes, que em 2017 terá como presidente o deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ), trata de assuntos referentes ao sistema nacional de viação e aos sistemas de transportes em geral; transportes aéreo, marítimo, aquaviário, ferroviário, rodoviário e metroviário; transporte por dutos; ordenação e exploração dos serviços de transportes; transportes urbano, interestadual, intermunicipal e internacional; marinha mercante, portos e vias navegáveis; navegação marítima e de cabotagem e a interior; direito marítimo; aviação civil, aeroportos e infraestrutura aeroportuária; segurança e controle do tráfego aéreo; direito aeronáutico; transporte de passageiros e de cargas; regime jurídico e legislação setorial; acordos e convenções internacionais; responsabilidade civil do transportador; e segurança, política, educação e legislação de trânsito e tráfego. (Foto: Agência Câmara)