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O prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) solicitou, nesta segunda-feira (11), ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, a ampliação de verbas federais de custeio para a UPA Central e o Complexo Hospitalar dos Estivadores.
O custeio da UPA fica em torno de R$ 2 milhões por mês. Atualmente, o Ministério da Saúde arca com R$ 250 mil mensais. Porém, a Prefeitura já obteve a qualificação da unidade para que passe a receber o dobro deste valor.
O processo de habilitação já teve parecer favorável do ministério, mas ainda não houve a oficialização com a publicação de portaria no Diário Oficial da União. “Precisamos rediscutir o financiamento público da saúde. Os municípios arcam com a maior parte das atribuições na rede básica, urgência etc., mas são os entes que menos arrecadam”, defendeu o prefeito no fórum. O ministro afirmou que verificará porque ainda não houve o aumento no repasse federal.
Estivadores - Após sua participação do fórum, o ministro visitou o Complexo Estivadores. Atualmente, o equipamento funciona com 68 leitos (36 de clínica obstétrica, dez de UTI Neonatal, 12 de clínica médica e dez de UTI Adulto).
O repasse do Ministério da Saúde para o custeio é de R$ 618 mil por mês (R$ 7,4 milhões por ano). A Prefeitura já solicitou ao governo federal o aumento progressivo até que chegue a R$ 44,6 milhões, quando o total de 223 leitos estiverem em operação.
Parecer técnico do ministério afirma que o Estivadores já está apto a receber R$ 1,6 milhão ao mês. Todos os trâmites já foram cumpridos pela Prefeitura e resta apenas a publicação de portaria autorizativa no Diário Oficial da União.
(Foto: Raimundo Rosa /PMS)