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Cubatão - aposentados e pensionistas tem 50% de desconto no IPTU

Voltar para listagem de notícias Inserida em: 2018-07-13 -00:08

Cubatão - aposentados e pensionistas tem 50% de desconto no IPTU

Em Cubatão, aposentados ou pensionistas, independentemente do valor que recebem mensalmente, tem prazo até o próximo dia 31 para solicitar desconto de 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019.  

Os interessados devem comparecer de segunda a sexta-feira, as 10 às 16 horas, ao guichê do Cadastro Imobiliário, no piso térreo da Prefeitura (foto), e apresentar fotocópia simples dos seguintes documentos: escritura ou contrato de compra e venda do imóvel, comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone), cédula de identidade, CPF e comprovação da condição de aposentado (holerite ou carta de concessão do benefício).

Aluguel - Aposentado ou pensionista que alugar um imóvel no Município também tem direito ao benefício. Neste caso, deve apresentar contrato de locação, em nome do requerente, com cláusula especificando que o encargo do IPTU será do locatário (de quem aluga o imóvel).

Não há limite mínimo de idade para garantir o desconto. Ou seja, se alguém se aposentou com menos de 60 anos também tem o benefício assegurado. Quem já obteve o benefício em anos anteriores não precisa efetuar nova solicitação. O desconto será concedido automaticamente. (Foto: Divulgação)