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Guarujá proíbe canudos plásticos

Voltar para listagem de notícias Inserida em: 2018-09-02 -21:27

Guarujá proíbe canudos plásticos

Foi sancionada na última sexta-feira (31), pelo prefeito Válter Suman (PSB), a Lei Municipal 4.560/2018 que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em hotéis, restaurantes, bares, padarias, quiosques, assim como por ambulantes.

Embora a nova lei já esteja em vigor, a Administração Municipal ainda terá prazo de 180 dias para a sua regulamentação, ou seja, definir os detalhes de como ela será aplicada. Comerciantes deverão buscar alternativas para substituir os canudos de plástico, sob pena de sanções. Entre as opções sugeridas estão os canudos de papel reciclado, canudos de material comestível e os canudos biodegradáveis. A lei teve origem no PL 080/2018, uma iniciativa do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB). 

Após regulamentação, quem descumprir a Lei será inicialmente advertido e, em caso de reincidência, receberá multas que variam de 300 a 2 mil Unidades Fiscais de Guarujá (UFG), o equivalente, hoje, a R$ 951,00 e R$ 6.340,00, além de sujeito a fechamento administrativo.

O objetivo é diminuir o impacto ambiental provocado por esses materiais que, segundo estudos, demoram mais de 100 anos para se decompor na natureza.

Tendência - A restrição ao uso e consumo de canudos plásticos tem sido uma tendência em todo País. Recentemente, leis semelhantes já foram aprovadas nos municípios do Rio de Janeiro, Manaus e Santos. (Divulgação)