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Justiça do Trabalho debateu conquistas de datas-bases

Voltar para listagem de notícias Inserida em: 2019-07-09 -00:19

Justiça do Trabalho debateu conquistas  de datas-bases

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo (Fttresp), Valdir de Souza Pestana (foto), saiu entusiasmado do encontro promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT Campinas), que debateu a possibilidade dos sindicatos negociarem cláusulas específicas para os associados.

Realizado semana passada em Campinas, o evento, segundo o sindicalista “É uma alternativa para fortalecimento dos sindicatos, hoje vítimas do governo federal, da elite econômica e dos empresários em geral”.

Tradicionalmente, as convenções e acordos coletivos de trabalho, resultantes das campanhas salariais de datas-bases, são extensivos a todos os trabalhadores, independente de sindicalizados ou não. De acordo com Pestana, isso tinha sentido durante a vigência do imposto sindical, criado pelo presidente Getúlio Vargas, em 1943, junto com a CLT, e extinto por Michel Temer, em 2017, com a reforma trabalhista.

Agora, como apenas os associados sustentam financeiramente os sindicatos, nada mais justo que apenas eles tenham direito às conquistas como plano de saúde, vale-refeição, cesta-básica, entre outros.” Diz o sindicalista lembrando que as campanhas salariais têm gastos com editais, panfletos, combustível para distribuição das convocações, deslocamentos a tribunais e para outros setores.

Também presidente do Sindicato dos Rodoviários de Santos, Pestana abordará os temas em reuniões da Federação, da Central Força Sindical e onde, segundo ele, “houver oportunidade”.

No encontro do TRT realizado pela Escola Judicial do TRT 15ª Região e Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, com coordenação da desembargadora Tereza Hasta, o tema foi debatido pelos desembargadores Fernando da Silva Borges, João Batista Martins César, José Alberto Alves Machado, Luís Henrique Rafael, Lorival Ferreira dos Santos e Tereza Aparecida Hasta Gemignani, Luiz Antônio Lazarim e Carlos Alberto Bosco. Também pela desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, pelo pesquisador da Unicamp José Dari Krein, advogada Ana Cistina Alves e pela própria coordenadora. (Foto: Divulgação)