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Fim do lockdown apesar da ameaça de colapso na saúde

Voltar para listagem de notícias Inserida em: 2021-04-05 -00:56

Fim do lockdown apesar da ameaça de colapso na saúde

              O lockdown de 13 dias na Baixada Santista chegou ao fim neste domingo de Páscoa (4). A restrição de circulação das pessoas e funcionamento de serviços não essenciais foi implantado como uma das tentativas de controlar o avanço da covid-19 na região, devido ao colapso na área da saúde, mas ao encerramento da ação, o registro de 90% dos leitos ocupados e hospitais colapsando devido à falta de equipamentos como respiradores, dificuldade extrema para aquisição de medicamentos essenciais para intubação de pacientes graves em UTIs e a exaustão de médicos e outros profissionais da Saúde que atuam diretamente no combate à covid. Ou seja, a situação em nada mudou.

              As nove cidades da região (Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente) encerraram a restrição, voltando à fase emergencial do Plano São Paulo, a partir desta segunda-feira (5), sem que a taxa de ocupação de leitos hospitalares tenha reduzido.

              Apesar do fim do lockdown, os prefeitos da Baixada alertam que as restrições não acabaram, apenas foram readequadas porque a pandemia não acabou e para evitar que as praias sejam a opção para os moradores de dentro e de fora da região, resultando   em aglomeração, é quase certa a manutenção das barreiras sanitárias e de fiscalização na entrada das cidades no próximo fim de semana.

Santos e o retorno à fase emergencial

              O decreto municipal nº 9,287, divulgado neste domingo (4), no Diário Oficial, mantém suspenso o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, comércio ambulante e de prestadores de serviço na Cidade, com exceção dos serviços essenciais, com regras específicas.

              O acesso à praia e o calçadão continua proibido, como prevê o plano estadual. As atividades físicas individuais podem ser realizadas nas ruas sem restrição de horário.

               Sem restrição de horário - Estabelecimentos e atividades com funcionamento autorizado para atendimento presencial e realização de delivery e drive-thru, sem restrição de horário, são: serviços vinculados à saúde, farmácias e drogarias; postos de combustíveis; serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; prestadores de serviço de segurança privada e portaria, comércio de insumos médico-hospitalares, clínicas veterinárias e hospitais veterinários, hotéis, pensões e outros estabelecimentos de hospedagem, exclusivamente para atendimento a clientes corporativos e contratos de moradia, transportadoras e distribuidoras; serviços de transporte individual e de entrega de mercadorias, atividades portuárias e retroportuárias; atividades industriais cuja paralisação afete o abastecimento e os serviços essenciais; comércio atacadista de hortifrutigranjeiros; imprensa e atividade jornalística e serviços funerários.

                Com horários - Os estabelecimentos e atividades com funcionamento autorizado para atendimento presencial, de segunda-feira a sábado, das 6h às 20h, são: hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, açougues, peixarias, quitandas e ambulantes de hortifrutigranjeiros, padarias; lojas de conveniência; lojas de venda de alimentos e medicamentos para animais; distribuidores de gás; lojas de venda de água mineral; unidades de atendimento ao público de prestadores de serviços públicos essenciais, como energia elétrica, saneamento básico, gás canalizado, telecomunicações e cartórios extrajudiciais; agências e postos dos Correios; bancas de jornais e revistas, mercados municipais, mediante protocolo sanitário e de controle de acesso, prestadores de serviços diretamente relacionados a serviços essenciais; óticas, exclusivamente para comercialização, consertos ou ajustes em lentes e óculos de grau; casas lotéricas, com controle de filas e espaçamento de 3m entre as pessoas; serviços de higienização e limpeza.

                 Atenção - Para funcionar, esses estabelecimentos e atividades precisam seguir todos os protocolos de prevenção à covid-19, devendo-se observar o limite de 30% na capacidade de atendimento. Eles também poderão atender aos domingos, exclusivamente pelo delivery, das 6h às 20h, com portas e acessos fechados ao público, sendo proibido o atendimento presencial, inclusive mediante retirada. Em nenhuma hipótese, podem gerar aglomeração.

             Também está proibida a comercialização de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros produtos considerados não essenciais por hipermercados, supermercados e mercados, que devem mantê-los em área isolada do consumidor e instalar cartazes ou placas sobre a proibição.

                Atividades religiosas - As igrejas e templos estão autorizados a funcionar com limite de 25% da sua capacidade, além das regras de distanciamento, devendo encerrar as atividades até às 19h30 e fechar o local até 20h.

                Bares e restaurantes - Não se enquadram como essenciais lojas de eletrodomésticos, móveis, calçados, roupas ou artigos diversos (entre as quais as denominadas lojas de 1,99 e similares), lavanderias, restaurantes, lanchonetes, bares, shopping centers e galerias. Poderão funcionar exclusivamente por meio de delivery ou drive-thru, de segunda-feira a sábado, das 6h às 20h, com as portas e acessos fechados ao público, sendo vedado o atendimento presencial ao público, inclusive mediante retirada, “pegue e leve” ou “take-away”. Os serviços de entrega de produtos ou mercadorias ao consumidor delivery e o drive-thru de restaurantes, bares e lanchonetes poderão funcionar todos os dias, das 6h às 0h.

                 Feiras livres - As feiras livres ficam autorizadas a funcionar de terça-feira a sexta-feira, das 7h às 12h, exclusivamente com barracas de hortifrutigranjeiros e pescados, de tamanho reduzido em 50%. Também precisam ser montadas em apenas um lado da via, com utilização de cordão de isolamento e seguindo todos os protocolos sanitários. Para atender localidades onde não há feiras próximas, poderão ser implantadas minifeiras com até oito barracas.

                 Ensino presencial - As aulas nas Unidades Municipais de Educação (UMEs) e do Programa Escola Total retomam no dia 12 de abril com limite de 20% da capacidade. Também ficam autorizados a funcionar, a partir desta data, os estabelecimentos privados de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação profissionalizante para aulas e demais atividades letivas presenciais com o mesmo regramento, com a mesma limitação.

                  Transporte coletivo - O transporte coletivo de passageiros funcionará de segunda-feira a sábado. Aos domingos, será exclusivamente aos trabalhadores dos serviços de saúde.

                   Agências bancárias - As agências bancárias estão autorizadas para funcionar para o serviço de autoatendimento e atendimentos presenciais internos indispensáveis. Os bancos devem organizar as filas de espera junto aos caixas eletrônicos.

                    Shoppings - Os estabelecimentos considerados essenciais instalados em shoppings, centros comerciais e galerias só poderão funcionar se for possível o isolamento de acesso aos demais estabelecimentos e com bloqueio de circulação de pessoas nas áreas de uso comum. Nos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço não essenciais, ficam suspensas atividades administrativas internas presenciais, incluindo serviços de crédito e pagamento de prestações.

                    Condomínios - Os condomínios residenciais deverão manter as áreas de uso comum (espaços de lazer, parques infantis, piscinas e quadras) fechadas e isoladas dos moradores e frequentadores, sem formação de aglomerações em nenhuma hipótese.

                      Academia e atividades físicas - As academias seguem fechadas em Santos. Já as atividades físicas individuais podem voltar a ser realizadas nas ruas, sem restrição de horário.

                     O prefeito de Santos, Rogério Santos, presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) informou que uma nova reunião com os gestores municipais da região será realizada esta semana (Fotos/Divulgação)