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Prefeito de Santos anuncia as primeiras medidas de seu governo

Voltar para listagem de notícias Inserida em: 2013-01-03 -01:25

Prefeito de Santos anuncia as primeiras medidas de seu governo

Em seu primeiro dia de trabalho, o prefeito santista, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), anunciou as primeiras medidas para melhorar a eficiência da máquina administrativa.

O objetivo é reduzir o comprometimento orçamentário com as despesas de custeio, uma das principais preocupações da Administração para 2013. Para isso, será instituído o Programa de Eficiência Total, que visa reduzir os gastos públicos e monitorar os resultados obtidos nas secretarias, onde gestores acompanharão as despesas de custeio e a realização ações com vistas à redução nas contas de luz, telefone e água.

O prefeito anunciou também a gestão da locação dos imóveis, a criação de um Comitê de Planejamento Governamental, Gestão e Finanças e a Junta de Programação Orçamentária e Financeira que terão entre suas funções estabelecer a política orçamentária e controlar a execução orçamentária de acordo com as disponibilidades do erário.

Paulo Alexandre anunciou ainda o recadastramento anual dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, para conhecer as habilidades e necessidades do funcionalismo. Os servidores públicos em atividade, mesmo afastados para outras esferas de governo, deverão se apresentar nas unidades onde estão lotados para fazer o recadastramento. Os aposentados devem se apresentar na unidade de recursos humanos que processa o pagamento dos seus proventos e os pensionistas precisam fazer o recadastramento no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Santos – IPREVSANTOS.

Aqueles que tiverem restrições de locomoção e os maiores de 60 anos terão um procedimento especial. A Secretaria de Gestão vai definir as datas para início do processo de recadastramento e os procedimentos necessários em 30 dias. 

Orçamento

O secretário de Finanças, Álvaro Silveira Filho, com base nas informações repassadas pela equipe de transição realizou um diagnóstico preliminar sobre as projeções financeiras, que apontam a necessidade de reduzir o custeio. Hoje, há um maior comprometimento com as despesas correntes, sobrando poucos recursos para investimento, que em média representam 5% do Orçamento para realização de obras prioritárias do Governo.  Por esta razão, as ações anunciadas são consideradas fundamentais para garantir o cumprimento das obrigações de custeio neste ano, pois o

 estudo revela que o orçamento de custeio para 2013 não comporta as despesas vigentes, devido aos impactos na arrecadação, principalmente, por conta da retração da atividade econômica do País. O estudo também aponta que a despesa de pessoal da Prefeitura cresceu em 2012, cerca de 22%, não deixando margem para investimentos.